Helder Barbalho é citado nas interceptações telefônicas da Operação Gramacho. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Em conversa interceptada, diretor do
aterro diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa”.
Ministério Público entende que existem indícios suficientes para levar o
processo para a corte superior.
O Ministério Público do Pará pediu à
Vara Criminal de Marituba que o processo de crimes ambientais no aterro
sanitário da cidade saia do Tribunal de Justiça do Estado para o Supremo
Tribunal Federal (STF). O motivo da solicitação é uma novidade nas
investigações. O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é
citado nas interceptações telefônicas da operação Gramacho, que
investiga os danos causados pelo lixão na região metropolitana de Belém.
Em nota, Helder alegou que a cusação “é descabida”.
Helder foi exonerado do cargo de ministro dentro do prazo dado pela
Justiça Eleitoral para garantir que possa concorrer nas próximas
eleições, mas o pedido foi protocolado no dia 27 de março, quando ele
ainda era titular da pasta. De acordo com as informações do MPPA, o nome
do ex-ministro é mencionado em conversa de um dos alvos da
investigação, Cláudio Toscano, que exercia papel de direção dentro do
aterro de Marituba. O G1 entrou em contato com a assessoria do político e
aguarda posicionamento.São alvos da investigação as empresas Solvi, Vega e Guamá Tratamento de Resíduos e pessoas físicas que atuam na direção do empreendimento Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR), em Marituba.
“Diante das evidências, entendemos que existem indícios suficientes para levar o processo para a corte superior e a necessidade de se iniciar uma investigação sobre a ligação entre o ministro e o empresário Cláudio Toscano”, afirma a promotora de Justiça de Marituba, em exercício, Marcela Christine Ferreira de Melo.
A partir desta petição, cabe ao STF aceitar ou não o processo e julgar Helder Barbalho, assim como avaliar a possibilidade de separar o processo em instâncias diferentes.
Conteúdo das conversas
Segundo as informações do MP, as conversas demonstram que Cláudio Toscano conhece as finanças do aterro, trata de pagamentos de prefeituras, faz levantamentos de perfil de autoridades envolvidas nos processos em que a empresa é ré, tenta constranger testemunhas, planeja engajar-se em licitações e realizar outros contratos com municípios a partir da influência com políticos da região, em especial Helder Barbalho.
Numa das conversas interceptadas Cláudio Toscano diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa no aterro de Marituba”. Em outra conversa, Claudio Toscano liga para Lucas Feltre, que é ex-diretor da Revita e Vega, ex-administrador da Guamá e foi preso na operação Gramacho. Os dois falam sobre uma reunião marcada com Helder para que seja encerrado o estado de emergência em Marituba.
‘Denúncia descabida’
Em nota enviada ao G1, o ministro alega que a denúncia é descabida. Ele destaca que a licença ambiental do Aterro de Marituba foi concedida pelo atual governador, Simão Jatene, do PSDB. “Nenhuma Prefeitura que utiliza o aterro tem relações com o MDB”, diz.
Ainda em nota, Helder aponta que “não é minha prática facilitar a vida de empresas, ao contrário: nossos adversários é que são lenientes e estão no centro do maior escândalo ambiental do Pará, o vazamento provocado em Barcarena pela multinacional norueguesa Hydro. Por tudo isso, considero esta especulação totalmente política, com o objetivo de atingir minha pré-candidatura ao governo do estado.”
Jader Barbalho
O MP também entrou com manifestação para questionar um mandado de segurança impetrado pelo senador Jader Barbalho, no início do mês de março. Ele requer a suspensão de todos os processos vinculados a crimes praticados no aterro de Marituba, que somam quatro no total, alegando que teria sido citado em uma das interceptações.
O G1 entrou em contato com a assessoria do senador e aguarda posicionamento. A promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo contesta os argumentos do Senador, afirmando que ele não é investigado e que seu nome sequer foi citado nas interceptações, havendo apenas menção ao nome de seu filho Helder Barbalho.
“O senador não é investigado, portanto não possui legitimidade para pleitear a suspensão de processos, e pelo mesmo motivo não tem como demonstrar direito líquido e certo”, diz Marcela Melo.
O mandado de segurança foi concedido em caráter liminar e em em parte, suspendendo apenas uma das ações, a que o nome do ex-ministro Helder Barbalho foi citado.
Por G1 PA, Belém
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